Legislações

Nº 667/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ldo)

08/06/2021

Detalhes PDF

Nº 663/2021 Lei Ordinária

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 636, DE 7 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO...

12/04/2021

Detalhes PDF

Nº 660/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2021

Detalhes PDF

Nº 642/2020 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO DISTRITO DE DOM CARLOTO EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2020

Detalhes PDF

Nº 639/2020 Lei Ordinária

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 509/2015 – CÓDIGO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2020

Detalhes PDF

Nº 631/2019 Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

24/10/2019

Detalhes PDF

Nº 630/2019 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE ZOONOSE E ENDEMIAS PARA COORDENADOR DE ZOONOSE E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/10/2019

Detalhes PDF

Nº 628/2019 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE JORNADA E INSTITUI O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

20/09/2019

Detalhes PDF

Nº 625/2019 Lei Ordinária

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA RESIDENTES NO MUNICIPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROV...

23/08/2019

Detalhes PDF

Nº 621/2019 Lei Ordinária

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

04/07/2019

Detalhes PDF

Nº 618/2019 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIENCIA E EXTENSIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM DEPEND...

25/06/2019

Detalhes PDF

Nº 609/2019 Lei Ordinária

INSTITUI O PRÊMIO ANUAL MULHER DESTAQUE DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2019

Detalhes PDF