Legislações

Nº 651/2020 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO DISTRITO DE TARUAÇU DE MINAS EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2020

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Nº 650/2020 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE TARUAÇU DE MINAS EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2020

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Nº 649/2020 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE TARUAÇU DE MINAS EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2020

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Nº 638/2020 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E...

10/03/2020

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Nº 637/2020 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020.

07/02/2020

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Nº 633/2019 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE TER PRESTADO DIA DE SERVIÇO À JUSTIÇA ELEITOR...

24/10/2019

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Nº 622/2019 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/07/2019

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Nº 616/2019 Lei Ordinária

DA DENOMINAÇÃO A PONTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO VICENTE DO RIO DOCE, NESTE MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2019

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Nº 612/2019 Lei Ordinária

INSTITUI A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU A TODA PESSOA FÍSICA QUE JUDICIALMENTE TER A GUARDA, TUTELA OU ADOÇÃO DE INFANTES ABANDONADOS OU DES...

05/04/2019

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Nº 608/2019 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO QUE CONCEDE AOS DEVEDORES ISENÇÃO NO VAL...

22/02/2019

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Nº 607/2019 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2019

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Nº 605/2019 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE AGREGADO SIDERÚRGIGO DA USIMINAS DO PROGRAMA MOBILIZA...

22/02/2019

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