Legislações

Nº 604/2019 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2019

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Nº 594/2018 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS DO LOTEAMENTO URBANO DONA ADMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/02/2018

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Nº 586/2017 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS NA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA À FEIRA AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2017

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Nº 565/2017 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA...

21/09/2017

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Nº 546/2017 Lei Ordinária

ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA 05 NO LOTEAMENTO VIVALDÃO EM TARUMIRIM-MG, PARA RUA “JOÃO ALVES DA MATTA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/06/2017

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Nº 524/2016 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), QUADRIÊNO 2014/2017 – LEI MUNICIPAL Nº 445/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2016

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Nº 516/2016 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2016

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Nº 377/2011 Lei Ordinária

ALTERA VENCIMENTO BÁSICO MENSAL, DESCRIÇÃO DETALHADA E ESPECIFICAÇÃO DO CARGO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2011

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Nº 376/2011 Lei Ordinária

RENOMEIA A TRAVESSA DR. GRIMALDO DE BARROS, PARA RUA PADRE LÉSSIO GUEDES NA CIDADE DE TARUMIRIM - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2011

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Nº 327/2009 Lei Ordinária

ALTERA VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL – CSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/12/2009

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Nº 291/2009 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO PROGRAMA CAMINHO D...

21/05/2009

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Nº 280/2008 Lei Ordinária

DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE A FAZENDA MUNICIPAL DEVE EM VIRTUDE DE SETENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

09/12/2008

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