Lei Ordinária nº 680/2021
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, AUTORIZA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO PELO CIMDOCE...
Lei Ordinária nº 667/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ldo)
Lei Ordinária nº 663/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 636, DE 7 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB E DÁ OUTRAS P...
Lei Ordinária nº 661/2021
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃ...
Lei Ordinária nº 651/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO DISTRITO DE TARUAÇU DE MINAS EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 649/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE TARUAÇU DE MINAS EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 644/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE TARUAÇU DE MINAS EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 642/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO DISTRITO DE DOM CARLOTO EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 633/2019
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE TER PRESTADO DIA DE SERVIÇO À JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVI...
Lei Ordinária nº 624/2019
MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 535/2017, QUE ALTERA, REDEFINE E CRIA CARGOS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TARUMIRIM...
Lei Ordinária nº 616/2019
DA DENOMINAÇÃO A PONTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO VICENTE DO RIO DOCE, NESTE MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 615/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.