Legislações

Nº 386/2011 Lei Ordinária

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 04 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG PARA...

19/09/2011

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Nº 295/2009 Lei Ordinária

CRIA E EXTINGUE CARGOS, CRIA VAGAS, ALTERA CARGA HORÁRIA NA ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...

26/05/2009

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Nº 282/2008 Lei Ordinária

Altera a Lei Municipal nº 261/2007, de 13/12/2007 e dá outras providências.

15/12/2008

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Nº 268/2008 Lei Ordinária

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/03/2008

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Nº 685/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO E PERMUTA DE MUDAS DE PLANTAS E ÁRVORES DO VIVEIRO FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2021

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Nº 674/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM TRANSFERIR PARA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE...

22/07/2021

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Nº 667/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ldo)

08/06/2021

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Nº 662/2021 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS DOENTES MENTAIS SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTR...

12/04/2021

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Nº 660/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2021

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Nº 647/2020 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE NA RUA BENEDITO VALADARES, LOCALIZADA NO CENTRO DE TARUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2020

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Nº 637/2020 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020.

07/02/2020

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Nº 633/2019 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE TER PRESTADO DIA DE SERVIÇO À JUSTIÇA ELEITOR...

24/10/2019

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