Legislações

Nº 614/2019 Lei Ordinária

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO CONTEÚDO DE “EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO” NO PLANO CURRICULAR DO QUINTO E NONO ANO DO ENSINO FUNDAMET...

10/05/2019

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Nº 610/2019 Lei Ordinária

DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE LOCALIZADA NO CÓRREGO DA LAJINHA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2019

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Nº 603/2018 Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

07/12/2018

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Nº 601/2018 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2018

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Nº 597/2018 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SARGENTO LIMA EM TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/03/2018

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Nº 585/2017 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOM CARLOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2017

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Nº 510/2016 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2016

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Nº 377/2011 Lei Ordinária

ALTERA VENCIMENTO BÁSICO MENSAL, DESCRIÇÃO DETALHADA E ESPECIFICAÇÃO DO CARGO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2011

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Nº 270/2008 Lei Ordinária

CRIA O CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/04/2008

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Nº 684/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2021

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Nº 672/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGADOURO PÚBLICO NO CENTRO DE TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2021

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Nº 662/2021 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS DOENTES MENTAIS SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTR...

12/04/2021

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