Lei Ordinária nº 656/2021
AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA CONCEDER AOS DEVEDORES O DESCONTO DE SESSENTA POR CENTO QUE INCI...
Lei Ordinária nº 655/2021
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
Lei Ordinária nº 379/2021
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, CUSTEADOS PELO FUNDEB.
Lei Complementar nº 1/2021
DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 654/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Lei Ordinária nº 652/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COMPENSAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM OS CRÉDITOS DEVIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIP...
Lei Ordinária nº 651/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO DISTRITO DE TARUAÇU DE MINAS EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 650/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE TARUAÇU DE MINAS EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 649/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE TARUAÇU DE MINAS EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 648/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGADOURO PÚBLICO NO CENTRO DE TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 647/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE NA RUA BENEDITO VALADARES, LOCALIZADA NO CENTRO DE TARUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 646/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.