Legislações

Nº 280/2008 Lei Ordinária

DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE A FAZENDA MUNICIPAL DEVE EM VIRTUDE DE SETENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

09/12/2008

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Nº 279/2008 Lei Ordinária

FIXA NOVOS VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA PARA OS CARGOS DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2008

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Nº 278/2008 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO PPAG – PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS...

09/12/2008

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Nº 277/2008 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2008

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Nº 276/2008 Lei Ordinária

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC

22/09/2008

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Nº 275/2008 Lei Ordinária

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/07/2008

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Nº 274/2008 Lei Ordinária

CRIA O CARGO DE COORDENADOR DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/07/2008

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Nº 273/2008 Lei Ordinária

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/07/2008

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Nº 272/2008 Lei Ordinária

ALTERA O SALÁRIO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/07/2008

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Nº 271/2008 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DE CÂMARA E VEREADORES PARA A LEGISLATUR...

01/07/2008

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Nº 270/2008 Lei Ordinária

CRIA O CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/04/2008

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Nº 269/2008 Lei Ordinária

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.

10/04/2008

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