Legislações

Nº 538/2017 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CREDENCIAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2017

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Nº 523/2016 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “OLIVEIRA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2016

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Nº 520/2016 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/2016

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Nº 508/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2015

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Nº 507/2015 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR PARA COBRANÇA E PROTESTO OS CRÉDITOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, DA FAZENDA...

21/11/2015

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Nº 497/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS

02/07/2015

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Nº 495/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2015

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Nº 493/2015 Lei Ordinária

INSTITUI PROGRAMA DE FOMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2015

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Nº 492/2015 Lei Ordinária

ALTERA ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL 442, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “DONA JULIETA” DO PROLONGAMENTO...

23/05/2015

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Nº 491/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABAHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2015

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Nº 486/2015 Lei Ordinária

ALTERA A LEI MUNICIPAL 301/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2015

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Nº 481/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 7º E 30 DA LEI MUNICIPAL 63/1998 DE 28 DE AGOSTO DE 1998, QUE “REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNI...

27/02/2015

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