Legislações

Nº 415/2013 Lei Ordinária

DISPOE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/02/2013

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Nº 398/2012 Lei Ordinária

FIXA OS NOVOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/02/2012

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Nº 383/2011 Lei Ordinária

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA – “ANTÔNIO LAURINDO” À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2011

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Nº 372/2011 Lei Ordinária

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM TARUMIRIM - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2011

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Nº 370/2011 Lei Ordinária

ALTERA A DESCRIÇÃO DETALHADA E A ESPECIFICAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

02/03/2011

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Nº 330/2009 Lei Ordinária

ALTERA VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/12/2009

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Nº 311/2009 Lei Ordinária

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI N.º 056/PMT/1998, DE 28 DE ABRIL DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERV...

08/10/2009

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Nº 308/2009 Lei Ordinária

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

08/10/2009

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Nº 290/2009 Lei Ordinária

ESTABELECE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/2009

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Nº 287/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLES DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE TARUM...

28/01/2009

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Nº 287/2009 Lei Ordinária

AUTORIZA PERMUTAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM LOCALIZADO NO POVOADO DO BANANAL DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/07/2009

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Nº 553/2017 Lei Ordinária

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A PRAÇA DE ESPORTES VIVALDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2017

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