Lei Ordinária nº 488/2015
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TARUMIRIM COM ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 486/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL 301/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 486/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 481/2015
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 7º E 30 DA LEI MUNICIPAL 63/1998 DE 28 DE AGOSTO DE 1998, QUE “REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM –...
Lei Ordinária nº 480/2014
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VAI VOLTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 476/2014
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS DO LOTEAMENTO URBANO AMBRÓSIO II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 475/2014
AUTORIZA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2014 NO VALOR DE R$120.000,00 PARA CONSÓRCIOS DE SAÚDE.
Lei Ordinária nº 474/2014
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 473/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), QUADRIÊNIO 2014/2017.
Lei Ordinária nº 471/2014
REGULAMENTA A CONCESSÃO DA AJUDA DE CUSTO PARA AUXÍLIO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 467/2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL POR MEIO DE TRATAMENTO PRIMÁRIO DE ESGOTO COM TECNOLOGIA SOCIAL FOSSA SÉPTICA ECONÔMICA E QUINTAIS AG...
Lei Ordinária nº 462/2014
AUTORIZA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.