Lei Ordinária nº 511/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 510/2016
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 509/2015
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM.
Lei Ordinária nº 508/2015
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 505/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Lei Ordinária nº 504/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), QUADRIÊNIO 2014/2017.
Lei Ordinária nº 502/2015
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E USO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ AS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES DA ESPÉCIE.
Lei Ordinária nº 501/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DAS LEIS MUNICIPAIS 426/2013 E 438/2013, PROMOVENDO A CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, NO QUADRO PERMANE...
Lei Ordinária nº 497/2015
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS
Lei Ordinária nº 495/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 493/2015
INSTITUI PROGRAMA DE FOMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 492/2015
ALTERA ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL 442, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “DONA JULIETA” DO PROLONGAMENTO DA RUA ADMA MARTINS...