Legislações

Nº 428/2013 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2013

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Nº 427/2013 Lei Ordinária

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NACIONAL FUTEBOL CLUBE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/2013

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Nº 423/2013 Lei Ordinária

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 175/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2013

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Nº 382/2011 Lei Ordinária

CONCEDE À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2011

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Nº 312/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO LEGISLADOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2009

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Nº 311/2009 Lei Ordinária

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI N.º 056/PMT/1998, DE 28 DE ABRIL DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERV...

08/10/2009

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Nº 290/2009 Lei Ordinária

ESTABELECE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/2009

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Nº 287/2009 Lei Ordinária

AUTORIZA PERMUTAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM LOCALIZADO NO POVOADO DO BANANAL DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/07/2009

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Nº 273/2008 Lei Ordinária

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/07/2008

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Nº 677/2021 Lei Ordinária

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025” (ppa)

21/10/2021

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Nº 553/2017 Lei Ordinária

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A PRAÇA DE ESPORTES VIVALDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2017

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Nº 541/2017 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2017

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