Legislações

Nº 467/2014 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL POR MEIO DE TRATAMENTO PRIMÁRIO DE ESGOTO COM TECNOLOGIA SOCIAL FOSSA SÉPTICA ECO...

30/06/2014

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Nº 464/2014 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE APOIO A TOXICÔMANOS E ALCOÓLATRAS FAZENDA ÁGUA VIVA E DÁ O...

03/07/2014

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Nº 463/2014 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARTICIPAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO MÉDIO RIO DOCE E DÁ...

26/06/2014

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Nº 455/2014 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA DE COMPETÊNCIA DE TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/04/2014

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Nº 452/2013 Lei Ordinária

ALTERA O ART. 4º E ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 60, DA LEI MUNICIPAL 414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA...

22/11/2013

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Nº 451/2013 Lei Ordinária

ALTERA OS ARTS. 23 E 40, DA LEI MUNICIPAL 301, DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA...

22/11/2013

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Nº 447/2013 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2013

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Nº 437/2013 Lei Ordinária

INSTITUI CAMPANHA DE INCENTIVO PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) NO ÂMBITO DO MUNICÍ...

05/09/2013

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Nº 435/2013 Lei Ordinária

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VAI VOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/09/2013

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Nº 423/2013 Lei Ordinária

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 175/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2013

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Nº 422/2013 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE REDES SOCIAIS PELOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS COMPUTADORES D...

16/05/2013

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Nº 421/2013 Lei Ordinária

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO DE SÃO VICENTE DO RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCI...

06/05/2013

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