Lei Ordinária nº 535/2017
ALTERA, REDEFINE E CRIA CARGOS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TARUMIRIM, ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 532/2017
CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 531/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGU...
Lei Ordinária nº 528/2017
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 526/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
Lei Ordinária nº 525/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, X, XI CONTIDOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017, 2018...
Lei Ordinária nº 524/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), QUADRIÊNO 2014/2017 – LEI MUNICIPAL Nº 445/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 522/2016
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 521/2016
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 520/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 519/2016
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 517/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...