Legislações

Nº 498/2015 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DO LESTE...

02/07/2015

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Nº 496/2015 Lei Ordinária

INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE TARUMIRIM (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2015

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Nº 491/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABAHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2015

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Nº 490/2015 Lei Ordinária

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOM CARLOTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/04/2015

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Nº 487/2015 Lei Ordinária

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESPORTIVA DE CAFÉMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2015

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Nº 483/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2015

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Nº 479/2014 Lei Ordinária

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE TARUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/12/2014

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Nº 478/2014 Lei Ordinária

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/12/2014

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Nº 472/2014 Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

04/12/2014

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Nº 471/2014 Lei Ordinária

REGULAMENTA A CONCESSÃO DA AJUDA DE CUSTO PARA AUXÍLIO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2014

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Nº 470/2014 Lei Ordinária

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 43, INCISO III, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2014

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Nº 468/2014 Lei Ordinária

DÁ NOME AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2014

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