Legislações

Nº 398/2012 Lei Ordinária

FIXA OS NOVOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/02/2012

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Nº 397/2011 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O RESGATE DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2011

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Nº 396/2011 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2011

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Nº 395/2011 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O PERÍODO: 2012-2013 E DÁ OUTRAS PROV...

16/12/2011

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Nº 394/2011 Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2011

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Nº 393/2011 Lei Ordinária

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SITUADA NO CÓRREGO DA ÁGUA SANTA, NO DISTRITO DE VAI-VOLTA, MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG.

16/12/2011

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Nº 392/2011 Lei Ordinária

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2011

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Nº 391/2011 Lei Ordinária

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 04 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG PARA...

16/12/2011

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Nº 390/2011 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2011

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Nº 389/2011 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICA DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE OIKOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2011

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Nº 388/2011 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO FAMILIAR...

06/10/2011

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Nº 387/2011 Lei Ordinária

INSTITUI A CRIAÇÃO DE INCENTIVO AO FUTEBOL AMADOR, ESCOLINHA DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/2011

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