Legislações

Nº 373/2011 Lei Ordinária

CRIA O CONSELHO GESTOR DOS TELECENTROS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2011

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Nº 323/2009 Lei Ordinária

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE - CMES, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - FUMPES DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2009

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Nº 316/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO)

30/11/2009

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Nº 314/2009 Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2009

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Nº 313/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO SÍMBOLICO DE PREFEITO MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2009

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Nº 309/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO MEIO OFICIAL DE C...

08/10/2009

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Nº 306/2009 Lei Ordinária

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2009

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Nº 301/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2009

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Nº 294/2009 Lei Ordinária

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2009

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Nº 288/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PAFAT” - PROJETO DE APOIO AO FUTEBOL AMADOR DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2009

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Nº 283/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/12/2008

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Nº 266/2008 Lei Ordinária

RECONHECE LIMITES DE ÁREA URBANA DO POVOADO DE PEGA-BEM E DÁ DENOMINAÇÃO A TRAVESSA ANTÔNIO MESSISA E A RUA ESTER VELOZINA DE MELO E DA OUTR...

06/03/2008

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