Legislações

Nº 315/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O PPAG – PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

19/11/2009

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Nº 314/2009 Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2009

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Nº 312/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO LEGISLADOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2009

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Nº 310/2009 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, BEM COMO O LAR DOS VELHINH...

08/10/2009

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Nº 309/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO MEIO OFICIAL DE C...

08/10/2009

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Nº 303/2009 Lei Ordinária

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2009

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Nº 302/2009 Lei Ordinária

INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MU...

20/08/2009

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Nº 300/2009 Lei Ordinária

ALTERA DISPOSITIVO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL N.º 210/PMT/2005, DE 10 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO R...

15/07/2009

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Nº 298/2009 Lei Ordinária

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 246/PMT/2007, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INTEGRAM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TA...

15/07/2009

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Nº 291/2009 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO PROGRAMA CAMINHO D...

21/05/2009

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Nº 288/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PAFAT” - PROJETO DE APOIO AO FUTEBOL AMADOR DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2009

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Nº 285/2009 Lei Ordinária

CRIA OS CARGOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, ENTRETENIMENTO, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2009

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