Lei Ordinária nº 317/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO COMDEC – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NA ESTRUTURA BÁSICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM...
Lei Ordinária nº 316/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO)
Lei Ordinária nº 314/2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 313/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO SÍMBOLICO DE PREFEITO MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 312/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO LEGISLADOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 310/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, BEM COMO O LAR DOS VELHINHOS “PADRE PINA” DO M...
Lei Ordinária nº 300/2009
ALTERA DISPOSITIVO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL N.º 210/PMT/2005, DE 10 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – S...
Lei Ordinária nº 299/2009
ALTERA O SALÁRIO DOS CARGOS DE ALMOXARIFE E CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR – JSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 298/2009
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 246/PMT/2007, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INTEGRAM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTR...
Lei Ordinária nº 296/2009
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 292/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO PROGRAMA INTERVENÇÕES VIÁRIAS - PROVIA...
Lei Ordinária nº 290/2009
ESTABELECE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.