Lei Ordinária nº 479/2014
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE TARUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 478/2014
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 472/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Lei Ordinária nº 470/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 43, INCISO III, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 468/2014
DÁ NOME AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 464/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE APOIO A TOXICÔMANOS E ALCOÓLATRAS FAZENDA ÁGUA VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 463/2014
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARTICIPAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO MÉDIO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Lei Ordinária nº 461/2014
DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, RECEBIMENTO OU PARCELAMENTO NO EXERCÍCIO 2014 DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS VENCIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013, ESTEJA OU NÃO LA...
Lei Ordinária nº 460/2014
ALTERA OS ARTS. 38 E 40 DA LEI MUNICIPAL 215/2005 DE 1º DE AGOSTO DE 2005, QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE...
Lei Ordinária nº 458/2014
MODIFICA A LEI MUNICIPAL 015/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 456/2014
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 455/2014
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA DE COMPETÊNCIA DE TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS