Legislações

Nº 408/2012 Lei Ordinária

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012 PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA BENEFICIADORA DE ARROZ E D...

23/09/2012

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Nº 405/2012 Lei Ordinária

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012 PARA ATENDER O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO...

19/05/2012

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Nº 404/2012 Lei Ordinária

ALTERA DISPOSITO DA LEI MUNICIPAL N.º 326/2009, ACRESCENTA NOMECLATURA AO CARGO DE COORDENADOR DE PACS PSF E UBS, ALTERA VENCIMENTO BÁSICO M...

03/04/2012

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Nº 395/2011 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O PERÍODO: 2012-2013 E DÁ OUTRAS PROV...

16/12/2011

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Nº 393/2011 Lei Ordinária

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SITUADA NO CÓRREGO DA ÁGUA SANTA, NO DISTRITO DE VAI-VOLTA, MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG.

16/12/2011

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Nº 392/2011 Lei Ordinária

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2011

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Nº 384/2011 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2011

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Nº 381/2011 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROV...

19/05/2011

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Nº 380/2011 Lei Ordinária

CONCEDE NOVOS VENCIMENTOS BÁSICOS MENSAIS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO.

09/05/2011

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Nº 378/2011 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM – MG, A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PARA ASSISTÊNCIA AO MENOR EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL – CONMENOR E DÁ OUTR...

27/04/2011

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Nº 376/2011 Lei Ordinária

RENOMEIA A TRAVESSA DR. GRIMALDO DE BARROS, PARA RUA PADRE LÉSSIO GUEDES NA CIDADE DE TARUMIRIM - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2011

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Nº 375/2011 Lei Ordinária

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2011

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