Legislações

Nº 551/2017 Lei Ordinária

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2017

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Nº 540/2017 Lei Ordinária

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº290/2009 E 331/2009, QUE ESTABELECEM OS FERIADOS MUNICIPAIS DE TARUMIRIM–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2017

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Nº 537/2017 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 434, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A INTEGRAR O CISLESTE – CONSÓRCIO INTERM...

09/03/2017

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Nº 534/2017 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2017

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Nº 532/2017 Lei Ordinária

CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2017

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Nº 529/2017 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DOS ASSESSORES JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2017

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Nº 527/2016 Lei Ordinária

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

29/12/2016

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Nº 526/2016 Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.

06/12/2016

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Nº 501/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DAS LEIS MUNICIPAIS 426/2013 E 438/2013, PROMOVENDO A CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO...

09/10/2015

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Nº 499/2015 Lei Ordinária

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 43, INCISO III, DA LEI 4.320/64

16/07/2015

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Nº 496/2015 Lei Ordinária

INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE TARUMIRIM (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2015

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Nº 494/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARUMIRIM (MG), COM A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 39/1997 E 212/2005 E DÁ OUT...

18/06/2015

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