Legislações

Nº 670/2021 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA...

08/07/2021

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Nº 665/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO LOTEAMENTO AMBRÓSIO 2 EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2021

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Nº 643/2020 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE BANANAL DE CIMA EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2020

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Nº 635/2019 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS CREDITÓRIOS PROVENIENTES DOS ATRASOS DAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DEVIDAS PELO ESTADO DE MINAS...

07/11/2019

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Nº 632/2019 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL FINANCEIRO À POPULAÇÃO CARENTE PARA ATENDER DESPESAS COM...

24/10/2019

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Nº 629/2019 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR RESPONSÁVEL TÉCNICO DA REDE FARMÁCIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2019

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Nº 616/2019 Lei Ordinária

DA DENOMINAÇÃO A PONTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO VICENTE DO RIO DOCE, NESTE MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2019

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Nº 613/2019 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2019

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Nº 605/2019 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE AGREGADO SIDERÚRGIGO DA USIMINAS DO PROGRAMA MOBILIZA...

22/02/2019

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Nº 603/2018 Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

07/12/2018

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Nº 589/2017 Lei Ordinária

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2017

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Nº 588/2017 Lei Ordinária

ACRESCENTA ARTIGOS NA SEÇÃO III DO CAPÍTULO III, DA LEI MUNICIPAL 42, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA ADMINISTR...

07/12/2017

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