Lei Ordinária nº 572/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 286 DE 28 DE JANEIRO DE 2009 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 481/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 433/2013
DENOMINA DE RUA PAULINO PEREIRA DA SILVEIRA O PROLONGAMENTO DA RUA BENEDITO VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 403/2012
FIXA NOVOS VENCIMENTOS AOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE FARMÁCIA, FISCAL DE OBRAS, GUARDA DE ENDEMIAS, JARDINEIRO, MOTORISTA, PEDREIRO, RECEPCIO...
Lei Ordinária nº 395/2011
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O PERÍODO: 2012-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 390/2011
DISPÕE SOBRE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 376/2011
RENOMEIA A TRAVESSA DR. GRIMALDO DE BARROS, PARA RUA PADRE LÉSSIO GUEDES NA CIDADE DE TARUMIRIM - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 373/2011
CRIA O CONSELHO GESTOR DOS TELECENTROS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 371/2011
ALTERA VENCIMENTO DE CARGO COMISSIONADO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ALTERA CARGA HORÁRIA E INSTRUÇÃO DE ENSINO DE CARGO COMISSIONADO LOTADO...
Lei Ordinária nº 107/2011
Modifica dispositivos legais contidos nas Leis 029/PMT/97 e 030/PMT/97, ambas de 22 de setembro de 1997.
Lei Ordinária nº 333/2009
REGULAMENTA ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 332/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DE NÚCLEO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO NA ESTRUTURA BÁSICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ O...