Lei Ordinária nº 662/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS DOENTES MENTAIS SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 658/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO DE COLABORAÇÃO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO COM OS PODERES OU ÓRGÃOS DE PODERES DA UNIÃO OU DO ESTADO DE...
Lei Ordinária nº 379/2021
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, CUSTEADOS PELO FUNDEB.
Lei Ordinária nº 654/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Lei Ordinária nº 648/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGADOURO PÚBLICO NO CENTRO DE TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 640/2020
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2020.
Lei Ordinária nº 601/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 592/2018
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA UTILIZAÇÃO EM PRÉDIOS, VIAS PÚBLICAS, E NAS DEMAIS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ...
Lei Ordinária nº 585/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOM CARLOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 410/2012
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 307/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 262/PMT/2007, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚ...
Lei Ordinária nº 267/2008
CONCEDE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU DO ANO DE 2008 E DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS