Legislações

Nº 702/2022 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM POTENCIAL DE PRODUZIR DANOS À SAÚDE E A VI...

07/07/2022

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Nº 696/2022 Lei Ordinária

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 535/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2022

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Nº 695/2022 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) E O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E DÁ OUTRAS PROVID...

25/04/2022

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Nº 693/2022 Lei Ordinária

FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2022

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Nº 379/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, CUSTEADOS PELO FUNDEB.

09/05/2011

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Nº 575/2017 Lei Ordinária

ALTERA O ART. 98 E ACRESCENTA §§ 6º E 7º, DA LEI MUNICIPAL 135, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLIC...

21/11/2017

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Nº 298/2009 Lei Ordinária

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 246/PMT/2007, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INTEGRAM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TA...

15/07/2009

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Nº 269/2008 Lei Ordinária

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.

10/04/2008

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Nº 703/2022 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE EDUCADOR FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/07/2022

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Nº 700/2022 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO A COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2022

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Nº 697/2022 Lei Ordinária

DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE LOCALIZADA NO CÓRREGO VARGEM ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/04/2022

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Nº 664/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2021

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