Legislações

Nº 652/2020 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COMPENSAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM OS CRÉDITOS DEVIDOS PELO P...

25/10/2020

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Nº 704/2022 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/07/2022

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Nº 690/2021 Lei Ordinária

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PRO...

17/12/2021

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Nº 685/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO E PERMUTA DE MUDAS DE PLANTAS E ÁRVORES DO VIVEIRO FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2021

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Nº 674/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM TRANSFERIR PARA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE...

22/07/2021

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Nº 664/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2021

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Nº 657/2021 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL FINANCEIRO À POPULAÇÃO CARENTE PARA ATENDER DESPESAS COM EQUIPAMENTO PARA DEFICIENT...

05/03/2021

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Nº 1/2021 Lei Complementar

DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2021

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Nº 654/2020 Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

18/12/2020

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Nº 646/2020 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2020

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Nº 484/2015 Lei Ordinária

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2015

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Nº 410/2012 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVI...

06/12/2012

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