Legislações

Nº 680/2021 Lei Ordinária

CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, AUTORIZA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE I...

04/11/2021

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Nº 679/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA FINALIDADE DE CHACREAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2021

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Nº 678/2021 Lei Ordinária

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tarumirim para o exercício financeiro de 2022. (LOA)

21/10/2021

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Nº 677/2021 Lei Ordinária

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025” (ppa)

21/10/2021

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Nº 676/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

08/10/2021

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Nº 675/2021 Lei Ordinária

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2021.

28/09/2021

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Nº 674/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM TRANSFERIR PARA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE...

22/07/2021

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Nº 673/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/07/2021

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Nº 672/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGADOURO PÚBLICO NO CENTRO DE TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2021

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Nº 671/2021 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA...

08/07/2021

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Nº 670/2021 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA...

08/07/2021

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Nº 669/2021 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA...

08/07/2021

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