Lei Ordinária nº 680/2021
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, AUTORIZA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO PELO CIMDOCE...
Lei Ordinária nº 679/2021
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA FINALIDADE DE CHACREAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 678/2021
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tarumirim para o exercício financeiro de 2022. (LOA)
Lei Ordinária nº 677/2021
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025” (ppa)
Lei Ordinária nº 676/2021
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Lei Ordinária nº 675/2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2021.
Lei Ordinária nº 674/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM TRANSFERIR PARA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A ITANHOMI E D...
Lei Ordinária nº 673/2021
DISPÕE SOBRE QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 672/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGADOURO PÚBLICO NO CENTRO DE TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 671/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA AQ...
Lei Ordinária nº 670/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA OB...
Lei Ordinária nº 669/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA AQ...