Lei Ordinária nº 292/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO PROGRAMA INTERVENÇÕES VIÁRIAS - PROVIA...
Lei Ordinária nº 291/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA E DÁ OUTRAS...
Lei Ordinária nº 290/2009
ESTABELECE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 288/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PAFAT” - PROJETO DE APOIO AO FUTEBOL AMADOR DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 287/2009
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLES DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-MG.
Lei Ordinária nº 287/2009
AUTORIZA PERMUTAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM LOCALIZADO NO POVOADO DO BANANAL DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 286/2009
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS.
Lei Ordinária nº 285/2009
CRIA OS CARGOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, ENTRETENIMENTO, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 284/2009
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 283/2009
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 282/2008
Altera a Lei Municipal nº 261/2007, de 13/12/2007 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 281/2008
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.