Legislações

Nº 292/2009 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO PROGRAMA INTERVENÇ...

21/05/2009

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Nº 291/2009 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO PROGRAMA CAMINHO D...

21/05/2009

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Nº 290/2009 Lei Ordinária

ESTABELECE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/2009

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Nº 288/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PAFAT” - PROJETO DE APOIO AO FUTEBOL AMADOR DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2009

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Nº 287/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLES DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE TARUM...

28/01/2009

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Nº 287/2009 Lei Ordinária

AUTORIZA PERMUTAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM LOCALIZADO NO POVOADO DO BANANAL DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/07/2009

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Nº 286/2009 Lei Ordinária

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS.

28/01/2009

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Nº 285/2009 Lei Ordinária

CRIA OS CARGOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, ENTRETENIMENTO, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2009

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Nº 284/2009 Lei Ordinária

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

03/02/2009

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Nº 283/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/12/2008

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Nº 282/2008 Lei Ordinária

Altera a Lei Municipal nº 261/2007, de 13/12/2007 e dá outras providências.

15/12/2008

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Nº 281/2008 Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2008

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