Legislações

Nº 386/2011 Lei Ordinária

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 04 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG PARA...

19/09/2011

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Nº 385/2011 Lei Ordinária

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM.

10/03/2024

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Nº 384/2011 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2011

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Nº 383/2011 Lei Ordinária

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA – “ANTÔNIO LAURINDO” À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2011

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Nº 382/2011 Lei Ordinária

CONCEDE À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2011

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Nº 381/2011 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROV...

19/05/2011

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Nº 380/2011 Lei Ordinária

CONCEDE NOVOS VENCIMENTOS BÁSICOS MENSAIS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO.

09/05/2011

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Nº 378/2011 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM – MG, A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PARA ASSISTÊNCIA AO MENOR EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL – CONMENOR E DÁ OUTR...

27/04/2011

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Nº 377/2011 Lei Ordinária

ALTERA VENCIMENTO BÁSICO MENSAL, DESCRIÇÃO DETALHADA E ESPECIFICAÇÃO DO CARGO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2011

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Nº 376/2011 Lei Ordinária

RENOMEIA A TRAVESSA DR. GRIMALDO DE BARROS, PARA RUA PADRE LÉSSIO GUEDES NA CIDADE DE TARUMIRIM - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2011

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Nº 375/2011 Lei Ordinária

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2011

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Nº 374/2011 Lei Ordinária

CRIA O CARGO COMISSIONADO MONITOR DE NÚCLEO ESPORTIVO - MNE NA ESTRUTURA BÁSICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

10/03/2011

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