Lei Ordinária nº 386/2011
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 04 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG PARA O ANO DE 2012 E DÁ...
Lei Ordinária nº 385/2011
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM.
Lei Ordinária nº 384/2011
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 383/2011
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA – “ANTÔNIO LAURINDO” À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 382/2011
CONCEDE À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 381/2011
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 380/2011
CONCEDE NOVOS VENCIMENTOS BÁSICOS MENSAIS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO.
Lei Ordinária nº 378/2011
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM – MG, A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PARA ASSISTÊNCIA AO MENOR EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL – CONMENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 377/2011
ALTERA VENCIMENTO BÁSICO MENSAL, DESCRIÇÃO DETALHADA E ESPECIFICAÇÃO DO CARGO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 376/2011
RENOMEIA A TRAVESSA DR. GRIMALDO DE BARROS, PARA RUA PADRE LÉSSIO GUEDES NA CIDADE DE TARUMIRIM - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 375/2011
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 374/2011
CRIA O CARGO COMISSIONADO MONITOR DE NÚCLEO ESPORTIVO - MNE NA ESTRUTURA BÁSICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.