Legislações

Nº 365/2014 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/07/2014

Detalhes PDF

Nº 446/2013 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DE ISENÇÃO DO IPTU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAR...

14/11/2013

Detalhes PDF

Nº 441/2013 Lei Ordinária

ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/2013

Detalhes PDF

Nº 440/2013 Lei Ordinária

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 43, INCISO III, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/2013

Detalhes PDF

Nº 438/2013 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2013

Detalhes PDF

Nº 436/2013 Lei Ordinária

ALTERA O ART. 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 27 DE JUNHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLI...

05/09/2013

Detalhes PDF

Nº 434/2013 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A INTEGRAR O CISLESTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO LESTE DE MINAS GERAIS, RATIFICA O PROTOCOLO D...

22/09/2013

Detalhes PDF

Nº 432/2013 Lei Ordinária

CRIA O DIA DA MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2013

Detalhes PDF

Nº 429/2013 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA...

27/06/2013

Detalhes PDF

Nº 428/2013 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2013

Detalhes PDF

Nº 427/2013 Lei Ordinária

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NACIONAL FUTEBOL CLUBE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/2013

Detalhes PDF

Nº 426/2013 Lei Ordinária

FIXA NOVOS VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIOS DOS CARGOS EFETIVOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 16 E 31, ANEXO II, DA LEI MUN...

22/05/2013

Detalhes PDF