Lei Ordinária nº 434/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A INTEGRAR O CISLESTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO LESTE DE MINAS GERAIS, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUT...
Lei Ordinária nº 429/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OU...
Lei Ordinária nº 428/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 427/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NACIONAL FUTEBOL CLUBE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 425/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOBARAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 422/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE REDES SOCIAIS PELOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS COMPUTADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBL...
Lei Ordinária nº 418/2013
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 416/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA...
Lei Ordinária nº 415/2013
DISPOE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 406/2012
FIXA DOS SUBSÍDIOS PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 400/2012
ALTERA OS INCISOS DO ARTIGO 10, BEM COMO OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 302, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRI...
Lei Ordinária nº 399/2012
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TARUMIRIM - COMDEC, E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TARUMIRIM – FUMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.