Legislações

Nº 275/2008 Lei Ordinária

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/07/2008

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Nº 274/2008 Lei Ordinária

CRIA O CARGO DE COORDENADOR DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/07/2008

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Nº 271/2008 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DE CÂMARA E VEREADORES PARA A LEGISLATUR...

01/07/2008

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Nº 676/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

08/10/2021

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Nº 619/2019 Lei Ordinária

DA DENOMINAÇÃO A PONTE LOCALIZADA NO POVOADO DE PEGA BEM, EM TARUMIRIM, DE “PRAÇA ANTÔNIO LUIZ DOS REIS FILHO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2019

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Nº 597/2018 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SARGENTO LIMA EM TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/03/2018

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Nº 562/2017 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA...

21/09/2017

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Nº 542/2017 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DO TERAPEUTA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/05/2017

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Nº 536/2017 Lei Ordinária

DENOMINA A CAPELA VELÓRIO MUNICIPAL DE “CAPELA VELÓRIO PADRE JOSÉ DE SOUZA LUCAS”.

17/02/2017

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Nº 535/2017 Lei Ordinária

ALTERA, REDEFINE E CRIA CARGOS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TARUMIRIM, ESTADO DE MINAS GERAIS E DA...

17/02/2017

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Nº 528/2017 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2017

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Nº 525/2016 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, X, XI CONTIDOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA OS EXERCÍCIOS FINANC...

06/12/2016

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