Legislações

Nº 573/2017 Lei Ordinária

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA QUANTO A DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS S...

21/11/2017

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Nº 572/2017 Lei Ordinária

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 286 DE 28 DE JANEIRO DE 2009 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2017

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Nº 571/2017 Lei Ordinária

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021”.

09/11/2017

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Nº 570/2017 Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

09/11/2017

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Nº 565/2017 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA...

21/09/2017

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Nº 564/2017 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA...

21/09/2017

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Nº 561/2017 Lei Ordinária

ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMIRIM, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/08/2017

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Nº 560/2017 Lei Ordinária

MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 183 DE 28 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/08/2017

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Nº 556/2017 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS POSTOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA E DOS CENTROS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/08/2017

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Nº 547/2017 Lei Ordinária

ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS “A”, “B”, “C” E DA “PRAÇA”, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO OLIVEIRA EM CAFÉMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2017

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Nº 545/2017 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A ASSOCIAR À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO ROTA DO MURIQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2017

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Nº 544/2017 Lei Ordinária

ALTERA OS INCISOS II E III, DO ARTIGO 110, DA LEI MUNICIPAL 135, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLI...

22/06/2017

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