Lei Ordinária nº 650/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE TARUAÇU DE MINAS EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 643/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE BANANAL DE CIMA EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 626/2019
CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 625/2019
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA RESIDENTES NO MUNICIPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 621/2019
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Lei Ordinária nº 569/2017
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA RITA EM TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 563/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA OB...
Lei Ordinária nº 562/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA CO...
Lei Ordinária nº 561/2017
ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMIRIM, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº 555/2017
AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA CONCEDER AOS DEVEDORES O DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO QUE INC...
Lei Ordinária nº 553/2017
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A PRAÇA DE ESPORTES VIVALDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 551/2017
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.