Legislações

Nº 542/2017 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DO TERAPEUTA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/05/2017

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Nº 536/2017 Lei Ordinária

DENOMINA A CAPELA VELÓRIO MUNICIPAL DE “CAPELA VELÓRIO PADRE JOSÉ DE SOUZA LUCAS”.

17/02/2017

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Nº 535/2017 Lei Ordinária

ALTERA, REDEFINE E CRIA CARGOS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TARUMIRIM, ESTADO DE MINAS GERAIS E DA...

17/02/2017

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Nº 528/2017 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2017

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Nº 525/2016 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, X, XI CONTIDOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA OS EXERCÍCIOS FINANC...

06/12/2016

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Nº 521/2016 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/08/2016

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Nº 517/2016 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA”, E D...

06/05/2016

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Nº 512/2016 Lei Ordinária

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO CLUBE DE FUTEBOL FLAMENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2016

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Nº 511/2016 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2016

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Nº 503/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, X E XI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2...

18/11/2015

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Nº 491/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABAHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2015

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Nº 490/2015 Lei Ordinária

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOM CARLOTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/04/2015

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