Lei Ordinária nº 287/2009
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLES DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-MG.
Lei Ordinária nº 287/2009
AUTORIZA PERMUTAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM LOCALIZADO NO POVOADO DO BANANAL DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 286/2009
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS.
Lei Ordinária nº 285/2009
CRIA OS CARGOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, ENTRETENIMENTO, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 276/2008
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC
Lei Ordinária nº 275/2008
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 274/2008
CRIA O CARGO DE COORDENADOR DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 271/2008
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DE CÂMARA E VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUT...
Lei Ordinária nº 684/2021
DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 683/2021
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 146 DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1997 – CÓDIGO DE POSTURAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 675/2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2021.
Lei Ordinária nº 669/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA AQ...