Legislações

Nº 546/2017 Lei Ordinária

ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA 05 NO LOTEAMENTO VIVALDÃO EM TARUMIRIM-MG, PARA RUA “JOÃO ALVES DA MATTA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/06/2017

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Nº 545/2017 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A ASSOCIAR À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO ROTA DO MURIQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2017

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Nº 544/2017 Lei Ordinária

ALTERA OS INCISOS II E III, DO ARTIGO 110, DA LEI MUNICIPAL 135, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLI...

22/06/2017

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Nº 543/2017 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2017

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Nº 542/2017 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DO TERAPEUTA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/05/2017

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Nº 541/2017 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2017

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Nº 540/2017 Lei Ordinária

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº290/2009 E 331/2009, QUE ESTABELECEM OS FERIADOS MUNICIPAIS DE TARUMIRIM–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2017

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Nº 539/2017 Lei Ordinária

CRIA O BALCÃO CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/04/2017

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Nº 538/2017 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CREDENCIAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2017

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Nº 537/2017 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 434, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A INTEGRAR O CISLESTE – CONSÓRCIO INTERM...

09/03/2017

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Nº 536/2017 Lei Ordinária

DENOMINA A CAPELA VELÓRIO MUNICIPAL DE “CAPELA VELÓRIO PADRE JOSÉ DE SOUZA LUCAS”.

17/02/2017

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Nº 535/2017 Lei Ordinária

ALTERA, REDEFINE E CRIA CARGOS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TARUMIRIM, ESTADO DE MINAS GERAIS E DA...

17/02/2017

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