Legislações

Nº 571/2017 Lei Ordinária

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021”.

09/11/2017

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Nº 570/2017 Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

09/11/2017

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Nº 569/2017 Lei Ordinária

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA RITA EM TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2017

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Nº 568/2017 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A FORNECER ATÉ TRINTA BOLSAS DE ESTUDOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO INPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2017

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Nº 567/2017 Lei Ordinária

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE SÃO VICENTE DO RIO DOCE EM TARUMIRIM/MG E DÁ OU...

05/10/2017

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Nº 566/2017 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA DA ORAÇÃO” NO DISTRITO DE VAI-VOLTA EM TARUMIRIM-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2017

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Nº 565/2017 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA...

21/09/2017

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Nº 564/2017 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA...

21/09/2017

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Nº 563/2017 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA...

21/09/2017

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Nº 562/2017 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA...

21/09/2017

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Nº 561/2017 Lei Ordinária

ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMIRIM, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/08/2017

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Nº 560/2017 Lei Ordinária

MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 183 DE 28 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/08/2017

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