Lei Ordinária nº 608/2019
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO QUE CONCEDE AOS DEVEDORES ISENÇÃO NO VALOR DA MULTA, JUROS E...
Lei Ordinária nº 607/2019
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 606/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FINS DE CHACREAMENTO DA FAZENDA CÓRREGO DO BEIJA FLOR NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 605/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE AGREGADO SIDERÚRGIGO DA USIMINAS DO PROGRAMA MOBILIZA PELOS CAMINHOS DO V...
Lei Ordinária nº 604/2019
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 603/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Lei Ordinária nº 602/2018
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO QUE CONCEDE AOS DEVEDORES ISENÇÃO NO VALOR DA MULTA, JUROS E...
Lei Ordinária nº 601/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 600/2018
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA PREGOEIROS E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 599/2018
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUT...
Lei Ordinária nº 598/2018
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA C...
Lei Ordinária nº 597/2018
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SARGENTO LIMA EM TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.