AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026, PAC Nº 012/2026.
Integram este Aviso, para todos os fins, as condições estabelecidas no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 012/2026 e seus anexos. Os casos omissos serão solucionados pela Administração com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacoescamaratarumrim@hotmail.com Tarumirim/MG, 26 de agosto de 2026.