Processo 012/2026
DISPENSA DE LICITACAO
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE HORAS TÉCNICAS EM MANUTENÇÃO E REPARO NA REDE ELÉTRICA E TAMBÉM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E LIMPEZA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMIRIM, NO EXERCÍCIO DE 2026.
Observações
As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail oficial: licitacoescamaratarumirim@hotmail.com ou entregues/protocoladas na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Tarumirim/MG, situada na Rua Dr. Jaeder Albergaria, nº 90, 1º Andar, Centro, Tarumirim/MG, CEP 35140-000. Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacoescamaratarumrim@hotmail.com Tarumirim/MG, 26 de agosto de 2026. BRUNO DE PAULA MARINS Agente de Contratação Câmara Municipal de Vereadores de Tarumirim/MG
Avisos de dispensa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO — 008/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TARUMIRIM/MG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TARUMIRIM/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 00.418.055/0001-16, com sede na Rua Dr. Jaeder Albergaria, nº 90, 1º Andar, Centro, Tarumirim/MG, CEP 35140-000, neste ato representada por seu Presidente, torna público aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando ao recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme condições estabelecidas neste Aviso e no respectivo Termo de Referência. 1. DO OBJETO Constitui objeto da presente contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE HORAS TÉCNICAS EM MANUTENÇÃO E REPARO NA REDE ELÉTRICA E TAMBÉM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E LIMPEZA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMIRIM, NO EXERCÍCIO DE 2026. A contratação observará integralmente as especificações, requisitos, quantitativos, condições de execução, obrigações e demais disposições constantes do Termo de Referência integrante do Processo Administrativo nº 012/2026.
Resultados
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO — 008/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026.PODER LEGISLATIVO DE TARUMIRIM – MG.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026.O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tarumirim/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 75, inciso II, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 008/2026, oriunda do Processo Administrativo nº 012/2026.CONTRATADA: LUCAS DE SOUZA MIRANDA, empresário individual, inscrito no CNPJ nº 16.776.524/0001-09, nome fantasia ELETRICA LUSI, com sede no Córrego do Parado, s/n, Zona Rural, Tarumirim/MG, CEP 35.140-000.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado e prestação de serviços através de horas técnicas em manutenção e reparo na rede elétrica e também instalação, manutenção preventiva, corretiva e limpeza dos aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Tarumirim/MG, no exercício de 2026.VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 42.670,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e setenta reais).FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: 02 de setembro de 2026.Tarumirim/MG, 02 de setembro de 2026.JOSÉ PEDRO CLEMENTINO SOARES.Presidente da Câmara Municipal.(*) Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal na presente data.
Contratos
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 012/2026 — 008/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026.Processo Administrativo nº 012/2026.Dispensa de Licitação nº 008/2026.Contrato Administrativo nº 008/2026.CONTRATANTE: Câmara Municipal de Vereadores de Tarumirim/MG, inscrita no CNPJ nº 00.418.055/0001-16.CONTRATADA: LUCAS DE SOUZA MIRANDA, empresário individual, inscrito no CNPJ nº 16.776.524/0001-09, nome fantasia ELETRICA LUSI, com sede no Córrego do Parado, s/n, Zona Rural, Tarumirim/MG, CEP 35.140-000.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado e prestação de serviços através de horas técnicas em manutenção e reparo na rede elétrica e também instalação, manutenção preventiva, corretiva e limpeza dos aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Tarumirim/MG, no exercício de 2026.VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 42.670,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e setenta reais).VIGÊNCIA: De 03 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026. Tarumirim/MG, 03 de setembro de 2026.JOSÉ PEDRO CLEMENTINO SOARES.Presidente da Câmara Municipal(*) Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal na presente data.