Leis

1. LEI Nº 731/2023

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   Descricao:

   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO).

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2. LEI Nº 698/2022

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   Descricao:

   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3. LEI Nº 667/2021

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   Descricao:

   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ldo)

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4. LEI Nº 615 /2019

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   Descricao:

   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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5. LEI Nº 601/2018

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   Descricao:

   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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6. LEI Nº 541/2017

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   Descricao:

   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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7. LEI Nº 525/PMT/2016.

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   Descricao:

   DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, X, XI CONTIDOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017, 2018 E 2019 – LEI MUNICIPAL Nº 520/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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8. LEI Nº 520/2016

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   Descricao:

   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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9. LEI Nº 503/2.015

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   Descricao:

   DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, X E XI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2.016, 2.017 E 2.018.

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10. LEI Nº 495/2015.

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    Descricao:

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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